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Oscar Pistorius vai recorrer à condenação pelo assassinato da namorada

Atleta paralímpico deseja que sua pena seja alterada de dolosa para culposa, sem intenção de matar
12/01/2016 10:47 - Atualizado em 12/01/2016 10:47
Por ahe!
RIO

Condenado pelo assassinato de sua ex-namorada, a modelo Reeva Steenkamp, o velocista Oscar Pistorius vai recorrer da pena imposta pelo Tribunal de Pretória, na África do Sul. O atleta paralímpico deseja que sua pena seja alterada de dolosa para culposa (sem intenção de matar).

Em outubro de 2014, o sul-africano havia sido condenado por homicídio culposo. Depois, no ano passado, sua pena foi revista, a pedido da promotoria do país. Desde dezembro ele aguarda uma mudança em sua condenação, que pode aumentar para o mínimo de 15 anos de prisão.

- Entramos com um recurso para apelar à Corte Constitucional - disse o advogado do atleta, Andrew Fawcett, referindo-se à mais alta instância da Justiça na África do Sul.

O sul-africano, primeiro atleta biamputado a disputar os Jogos Olímpicos (em Londres, 2012), cumpre prisão domiciliar na casa de seu tio, em Pretoria, desde outubro do ano passado, após passar um ano de sua condenação incial (cinco anos) na cadeia.

Na primeira revisão de sua pena, a Suprema Corte de Apelações da África do Suk afirmou que o depoimento de Pistorius no julgamento de 2014 era inverídico. Os advogados de Pistorius, por sua vez, acusam a Corte de agir de forma inconstitucional por rejeitar itens factuais da época, além de cometer erros jurídicos sob o princípio "dolus eventualis", dolo eventual, em latim, que trata da ciência do resultado de uma ação.


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