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Oscar Pistorius pode voltar à prisão após apelação para que pena seja revista

Crime pode passar de homicídio (sem intenção de matar) para doloso (com intenção de matar) para
03/12/2015 08:43 - Atualizado em 03/12/2015 08:43
Por ahe!
RIO
O campeão paralímpico Oscar Pistorius pode voltar para a prisão. A Suprema Corte de Apelação da África do Sul vai anunciar nesta quinta-feira sua decisão sobre uma proposta feita por um dos promotores do país para que o atleta receba uma nova condenação pelo assassinato a tiros de sua ex-namorada, a modelo Reeva Steenkamp. 

Pistorius foi condenado em setembro de 2014 por um crime equivalente a homicídio culposo (sem intenção de matar). Ele está em regime de prisão domiciliar desde outubro, quando terminou de cumprir um sexto da pena de cinco anos, o que atende às exigências da legislação sul-africana.

Quatro vezes medalhista de ouro em Jogos Paralímpicos, Pistorius pode levar a pior caso a pena seja revista. Neste caso, se ele for condenado por homicídio doloso (com intenção de matar), receberá pena mínima de 15 anos de prisão. A sentença, então, deverá ser cumprida em regime fechado.

O velocista alega que ele confundiu a namorada com um invasor no momento em que efetuou os quatro disparos, mas os promotores contestam a versão. Em uma audiência de um dia no tribunal no capital judicial da África do Sul de Bloemfontein, em novembro, o procurador do Estado Gerrie Nel argumentou que Pistorius pretendia matar quem estava por trás da porta do banheiro trancada.  O recurso será analisado por cinco juízes, que poderão alterar a sentença original e enviar o processo a um tribunal superior para uma nova frase, ou podem solicitar novo julgamento.

Oscar Pistorius conquistou uma medalha de ouro em Atenas, em 2004, na prova dos 200m, e três em Pequim, em 2008, nos 100m, 200m e 400m. Em Londres, em 2012, ele se tornou o primeiro atleta paralímpico na história a competir com pessoas sem deficiência em uma edição de Jogos Olímpicos. 

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